Termos de Uso

Última atualização: Fevereiro de 2026

Ao acessar a Comunidade Hermanitos, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de iniciar sua aventura no aprendizado de espanhol.

📋 Resumo Rápido

Use a plataforma com responsabilidade e respeito. Sua conta é pessoal, renovações são automáticas (você pode cancelar quando quiser), e todo conteúdo é protegido por direitos autorais. Seja legal com a comunidade! 🤝

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da Comunidade Hermanitos, você declara que:

  • Leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso
  • Tem capacidade legal para firmar este acordo
  • Se compromete a cumprir todas as regras e políticas da plataforma

⚠️ Importante: Se você não concorda com algum ponto destes termos, deve interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Cadastro e Responsabilidade da Conta

✅ Veracidade das Informações

Você deve fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o cadastro. É sua responsabilidade manter seus dados sempre corretos.

🔐 Segurança da Conta

A conta é pessoal e intransferível. Você é o único responsável por:

  • Manter a confidencialidade da sua senha
  • Todas as atividades realizadas através da sua conta
  • Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado

👶 Menores de Idade

O uso da plataforma por menores de 18 anos deve ser supervisionado por um responsável legal, que assume total responsabilidade pelas atividades realizadas.

🚫 Proibido: Compartilhar credenciais de acesso, criar múltiplas contas, ou usar conta de terceiros.

3. Código de Conduta da Comunidade

A Comunidade Hermanitos preza pelo respeito mútuo, colaboração e ambiente saudável de aprendizado. Ao participar, você se compromete a:

✅ Comportamentos Incentivados

  • Tratar todos os membros com respeito e empatia
  • Contribuir positivamente com dúvidas e conhecimento
  • Ajudar outros alunos em suas jornadas de aprendizado
  • Reportar comportamentos inadequados à equipe
  • Usar a plataforma de forma ética e construtiva

🚫 Comportamentos Proibidos

  • Conteúdo ofensivo: Publicar conteúdo discriminatório, racista, sexista, homofóbico, obsceno ou ilegal
  • Assédio: Assediar, ameaçar ou intimidar professores, alunos ou equipe de suporte
  • Spam: Enviar mensagens não solicitadas, propaganda ou conteúdo comercial não autorizado
  • Automação: Utilizar bots, scripts ou robôs para extrair dados ou manipular a plataforma
  • Plágio: Copiar ou compartilhar respostas de exercícios sem esforço próprio
  • Desinformação: Compartilhar informações falsas ou enganosas deliberadamente
  • Violação de direitos: Publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual

⚖️ Violações de conduta podem resultar em advertência, suspensão temporária ou banimento permanente sem direito a reembolso, dependendo da gravidade.

4. Pagamentos e Assinaturas

💳 Planos e Cobranças

O acesso a certos cursos, funcionalidades premium e recursos exclusivos depende de uma assinatura ativa. As cobranças podem ser mensais, trimestrais ou anuais, conforme o plano escolhido.

🔄 Renovação Automática

As assinaturas são renovadas automaticamente ao final de cada ciclo de pagamento, utilizando o método de pagamento cadastrado.

ℹ️ Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através das configurações de conta. O cancelamento impede cobranças futuras, mas você continua com acesso até o fim do período já pago.

💰 Preços e Alterações

Os preços podem ser alterados a qualquer momento. Assinantes ativos serão notificados com antecedência mínima de 30 dias sobre mudanças de valores. Se você não concordar com o novo preço, pode cancelar sua assinatura antes da renovação.

↩️ Política de Reembolso

Nosso compromisso é sua satisfação! A política de reembolso segue as regras do Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais:

  • 7 dias de garantia: Você pode solicitar reembolso integral em até 7 dias após a compra, desde que não tenha consumido mais de 30% do conteúdo.
  • Problemas técnicos: Se houver falhas técnicas que impeçam o uso da plataforma, mesmo após tentativas de suporte, você pode solicitar reembolso proporcional.
  • Cobranças indevidas: Cobranças não autorizadas são reembolsadas integralmente.

Para solicitar reembolso, entre em contato com suporte@comunidadehermanitos.com.br com os detalhes da sua compra.

🎁 Promoções e Cupons

Cupons e promoções têm validade limitada e não podem ser combinados, salvo quando expressamente autorizado. Descontos promocionais não se aplicam a renovações, apenas à primeira cobrança.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

📚 Conteúdo Protegido Inclui:

  • Exercícios, questionários e atividades interativas
  • Vídeo-aulas e materiais audiovisuais
  • Áudios de pronúncia e podcasts
  • Textos, apostilas e materiais didáticos
  • Design gráfico, interface e elementos visuais
  • Logotipos, marcas e identidade visual
  • Código-fonte e tecnologia da plataforma
  • Metodologias e trilhas de aprendizado

✅ Uso Permitido

Você pode acessar e utilizar o conteúdo exclusivamente para fins de aprendizado pessoal, durante o período de sua assinatura ativa.

🚫 Uso Proibido

É estritamente proibido, sem autorização prévia por escrito:

  • Copiar, reproduzir ou duplicar qualquer material
  • Distribuir, compartilhar ou revender o conteúdo
  • Fazer download de vídeos ou áudios para armazenamento externo
  • Modificar, adaptar ou criar obras derivadas
  • Utilizar o conteúdo para fins comerciais
  • Realizar engenharia reversa do código ou tecnologia
  • Remover marcas d'água, logos ou avisos de copyright

6. Conteúdo Gerado pelo Usuário

Ao publicar comentários, fazer perguntas, participar de fóruns ou compartilhar conteúdo na plataforma:

  • Você mantém a propriedade do conteúdo que criar
  • Você concede à Comunidade Hermanitos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para usar, exibir e distribuir esse conteúdo dentro da plataforma
  • Você declara que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo compartilhado
  • Você não viola direitos de terceiros ao publicar

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou nossas políticas.

7. Limitação de Responsabilidade

📱 Disponibilidade da Plataforma

Embora utilizemos tecnologia de ponta (incluindo Inteligência Artificial), não garantimos que a plataforma estará disponível 100% do tempo sem interrupções. Podem ocorrer:

  • Manutenções programadas (você será avisado com antecedência)
  • Falhas técnicas temporárias
  • Problemas de conexão com a internet
  • Atualizações de sistema

📊 Resultados de Aprendizado

Fornecemos ferramentas, conteúdo de qualidade e suporte, mas o progresso no idioma depende exclusivamente do empenho individual do aluno. Não garantimos resultados específicos ou prazos de fluência.

🤖 Tecnologia de IA

Nossos recursos de IA (como avaliação de pronúncia e assistente Roni) são ferramentas de apoio. Podem ocasionalmente apresentar imprecisões. Use-os como complemento ao aprendizado, não como fonte única.

⚠️ Isenção: A Comunidade Hermanitos não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma, exceto nos casos previstos em lei.

8. Suspensão e Encerramento de Conta

Podemos suspender ou encerrar sua conta nas seguintes situações:

  • Violação destes Termos de Uso ou do Código de Conduta
  • Uso fraudulento ou ilegal da plataforma
  • Inadimplência ou chargebacks repetidos
  • Tentativa de comprometer a segurança do sistema
  • Comportamento abusivo com equipe ou comunidade

Suspensão temporária: Pode ser aplicada como advertência. Durante este período, você não terá acesso à plataforma, mas sua assinatura continua ativa sem reembolso.

Encerramento permanente: Em casos graves, sua conta será permanentemente banida sem direito a reembolso de períodos não utilizados.

9. Modificações na Plataforma

Para melhorar continuamente sua experiência, podemos:

  • Adicionar, modificar ou remover funcionalidades
  • Atualizar o design e interface da plataforma
  • Alterar a estrutura de cursos e trilhas
  • Descontinuar recursos que não sejam mais viáveis

Faremos o possível para notificar sobre mudanças significativas, mas nos reservamos o direito de fazer alterações sem aviso prévio quando necessário.

10. Alterações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos periodicamente. Você será notificado sobre mudanças significativas através:

  • Do e-mail cadastrado na plataforma
  • De notificação dentro do aplicativo
  • De aviso destacado na página inicial

📅 Importante: O uso continuado da plataforma após as alterações significa que você aceita os novos termos. Se não concordar, você deve cancelar sua assinatura antes que as mudanças entrem em vigor.

11. Links para Sites de Terceiros

A plataforma pode conter links para sites externos (como redes sociais, parceiros ou recursos complementares).

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses sites é por sua conta e risco.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa ou controvérsia oriunda destes termos será submetida ao foro da comarca de [Sua Cidade], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Obs: Caso você seja consumidor, prevalece o foro de seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato e Suporte

Para dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a estes Termos de Uso:

📧 E-mail de Suporte: suporte@comunidadehermanitos.com.br

📧 E-mail Jurídico: juridico@comunidadehermanitos.com.br

💬 Chat ao Vivo: Disponível dentro da plataforma (horário comercial)

⏱️ Horário de Atendimento: Segunda a Sexta, 9h às 18h (horário de Brasília)

14. Disposições Gerais

📄 Integralidade do Acordo

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Comunidade Hermanitos.

🔀 Independência das Cláusulas

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.

🤝 Ausência de Renúncia

A tolerância eventual de violações não significa renúncia ao direito de exigir o cumprimento rigoroso destes termos.

🚫 Intransferibilidade

Você não pode transferir ou ceder seus direitos ou obrigações sob estes termos sem nosso consentimento prévio por escrito.